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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 17:22
Projeto obriga lojas a indicar preço relativo dos produtos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1248/11, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que obriga os estabelecimentos a indicar o preço do produto em relação ao peso, comprimento ou volume, com a intenção de facilitar a comparação, pelos consumidores, de itens semelhantes
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 11:00
LER gera indenização a costureira de produtos de segurança
A atividade sobrecarregava os membros superiores da trabalhadora e contribuiu para o aparecimento das lesões nos seus ombros e braços
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 12:34
Fabricantes devem informar presença de bisfenol na composição de produtos
Segundo estudos, o produto já foi relacionado a câncer de mama e de próstata, diabetes, obesidade, puberdade precoce, puberdade tardia, problemas cardíacos e comportamentos sociais atípicos em crianças
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 17:50
Relator quer ampliar isenção a produtos para dessalinizar água
A intenção do relator da matéria (PLS 337/09) foi anunciada ao final de audiência pública sobre o tema, promovida nesta terça-feira (1º) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 12:01
Empresa de produtos religiosos é condenada por usar trabalho escravo
Trabalho e Emprego - MTE), a Justiça do Trabalho condenou a empresa Procade Produtos Religiosos (AMG de
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 12:23
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 13:04
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 07:03
STJ: Supermercado deve indenizar cliente atingida por caixas de produtos
O Tribunal estadual reduziu o valor da indenização a ser paga pela Sonae à Celina, considerando a situação das partes e os danos causados no acidente.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 14:34
Supermercado que vendia produtos vencidos terá de pagar indenização por danos morais
Empresa foi flagrada vendendo produtos vencidos
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Maio de 2022 - 16:13
Imposto sobre Produtos Industrializados: caos tributário e insegurança jurídica
Por Frederico Amaral.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 10:54
Direitos do consumidor: como funciona a troca de produtos
Os direitos do consumidor têm possibilitado a troca ou devolução de produtos seja por insatisfação
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Março de 2019 - 12:10
Tributário. Tabela do imposto sobre produtos industrializados - TIPI. Enquadramento
Alimentos para cães e gatos.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 12:54
Empresa é condenada por comercializar produtos falsos da Huawei
Decisão do TJ/SP considerou tanto os prejuízos com a perda de negócios e de clientes quanto os danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 12:15
Gerente não receberá comissões por venda de produtos do banco
As vendas são compatíveis com o cargo.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 16:08
Senado aprova MP que aumenta tributos sobre produtos importados
Medida provisória faz parte do ajuste fiscal e aumenta PIS-Pasep e Cofins. Texto já foi aprovado pela Câmara e segue agora para sanção presidencial
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 12:30
Proposta proíbe uso de animais em pesquisa de produtos cosméticos
Esse tipo de proibição é uma tendência mundial
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 14:30
Produtos transgênicos poderão ser vendidos em prateleiras específicas
características dos produtos transgênicos ou geneticamente modificados
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 16:00
Anvisa pode liberar produtos à base de maconha
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que está discutindo o reenquadramento da substância canabidiol, derivada da maconha e que atualmente integra a lista de substâncias proscritas no país
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Array Publicado em 2014-04-01T21:45:38+00:00
Minalba e L'Oreal são multadas por maquiagem de produtos
Empresas reduziram embalagens em avisar os consumidores; somadas, multas chegam a quase R$ 1 milhão